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Aviso Legal

Aviso Legal

Última Revisão: Fevereiro 2023

A JNTL Consumer Health (Portugal) Limitada está preocupada com os problemas de privacidade e deseja que se familiarize com a forma como recolhemos, utilizamos e divulgamos informação. Esta Política de Privacidade descreve as nossas práticas relacionadas com a informação que nós recolhemos ou os nossos prestadores de serviço recolhem através do Website ou da propriedade Web (incluindo, por exemplo, um site ou aplicação móvel na Web) operado e controlado por nós e a partir do qual está a aceder a esta Política de Privacidade (conjuntamente, o "Site"). Ao fornecer-nos informação pessoal ou ao utilizar o Site, concorda com os termos e condições desta Política de Privacidade.

RECOLHA DE INFORMAÇÃO

Informação que fornece

Algumas áreas do Site podem solicitar-lhe que submeta informação pessoal para que possa beneficiar de funcionalidades especiais (tais como subscrições de newsletters, sugestões ou processamento de pedidos) ou para que possa participar numa atividade específica (tais como sorteios ou outras promoções). Será informado quais as informações que são obrigatórias e quais são opcionais.

Podemos combinar a informação que submete com outra informação que recolhemos junto de si, quer online quer offline, incluindo, por exemplo, o seu histórico de compras. Podemos igualmente combiná-las com informação que recebemos sobre si a partir de outras fontes, tais como as restantes Empresas Kenvue, fontes de informação publicamente disponíveis (incluindo informação dos seus perfis nos meios de comunicação social publicamente disponíveis) e outros terceiros.

Recolha de informação passiva e utilização

À medida que navega pelo Site, certa informação pode  ser recolhida passivamente  (ou seja, sem que a tenha fornecido ativamente) através da utilização de várias tecnologias tais como endereços IP (protocolo de comunicação utilizado na Internet), cookies, tags (pequenas etiquetas de software que permitem enviar e receber dados) e recolha de dados de navegação. Por favor, leia a Política de Cookies e reveja o Painel Configurações de cookies para obter informações detalhadas sobre os mesmos e outras tecnologias de rastreamento utilizadas no nosso site. Nesta política também vai encontrar informações sobre como desativar os cookies e tecnologias de rastreamento caso não concorde com a sua utilização. Se não desativar os cookies ou outras tecnologias de rastreamento assumimos que deu o seu consentimento para a sua utilização. 

Como utilizamos e divulgamos informação

​​Utilizamos e divulgamos a informação que nos fornece conforme descrito no ponto referente a recolha de informação. Utilizamos igualmente informação que nos fornece ou sobre si:

• para responder às suas consultas e para satisfazer os seus pedidos, tal como enviar-lhe documentos que solicita ou alertas por e-mail;
• para lhe enviar informação importante relativa à relação que mantemos consigo ou relativa ao Site, a alterações aos nossos termos, condições e políticas e/ou outra informação administrativa; e
• para os nossos fins comerciais, tais como análise de dados, auditorias, desenvolvimento de novos produtos, melhorias no nosso Website, melhoria dos nossos produtos e serviços, identificar tendências de utilização do Site, personalização da sua experiência no Site apresentando produtos e ofertas adaptadas a si, determinação da eficácia das nossas campanhas promocionais.

Divulgamos também a informação recolhida através do Site:

• às nossas afiliadas para os fins descritos na presente Política de Privacidade. Encontra-se disponível uma lista das nossas afiliadas em https://investors.kenvue.com/financials-reports/sec-filings/default.aspx (clique na ligação para o “Form 10K, Exhibit 21”, em " SEC Filings"). JNTL Consumer Health (Portugal) Limitada é a parte responsável pela gestão da Informação Pessoal de utilização comum;
• aos nossos parceiros externos, com os quais realizamos em conjunto promoção de marcas ou de comercialização;
• aos nossos prestadores de serviços externos que fornecem serviços tal como moderação ou alojamento de sites na Web, alojamento de aplicações móveis, análise de dados, processamento de pagamentos, atendimento de pedidos,  fornecimento de infraestruturas, serviços de TI, serviço de atendimento ao cliente, serviços  de distribuição de e-mails e de publicidade endereçada, processamento de cartões de crédito, serviços de auditoria e outros serviços, de modo a permitir-lhes a prestação dos respetivos serviços; e
• a terceiros na eventualidade de qualquer reorganização, fusão, venda, joint venture, cedência, transferência ou outra disposição de todo ou de qualquer parte do nosso negócio, de ativos ou ações (incluindo processos relacionados com qualquer insolvência ou processos semelhantes).

Além disso, utilizamos e divulgamos a informação recolhida através do Site conforme consideramos necessário ou apropriado: (a) conforme permitido pela legislação aplicável, incluindo leis fora do seu país de residência; (b) para dar cumprimento a  um processo legal; (c) para responder a pedidos de autoridades públicas e governamentais, incluindo autoridades públicas e governamentais fora do seu país de residência; (d) para aplicar os nossos termos e condições; (e) para proteger as nossas operações ou as operações de qualquer uma das nossas afiliadas; (f) para proteger os nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, e/ou a das nossas afiliadas, a sua ou a de outros; e (g) para nos permitir  exercer os recursos legais disponíveis ou para limitar os danos que possamos sofrer. Podemos igualmente utilizar e divulgar a informação recolhida através do Site de outras formas com o seu consentimento.

Utilizamos e divulgamos também a informação que recolhemos passivamente conforme descrito acima em "Recolha de informação passiva e utilização" e para qualquer outro fim, salvo quando somos obrigados a agir de outro modo ao abrigo da lei aplicável (por exemplo, se formos obrigados a tratar tal informação como informação pessoal). Além disso, podemos utilizar e divulgar informação para qualquer outro fim, que não esteja num formato pessoalmente identificável. Se combinarmos informação que não esteja num formato pessoalmente identificável com informação que esteja nesse formato (tal como combinar o seu nome com a sua localização geográfica), trataremos a informação combinada como informação pessoal enquanto se verificar tal combinação de informação.

WEBSITES E SERVIÇOS DE TERCEIROS
Esta Política de Privacidade não se refere nem é responsável pela privacidade, informação ou outras práticas de terceiros, incluindo quaisquer Website ou propriedade Web operadas por terceiros (incluindo, sem limitação, qualquer aplicação) que estejam disponíveis através deste Website ou para os quais este Website contém uma ligação. A disponibilização de, ou a inclusão de uma ligação para, qualquer Website ou propriedade no Website não implica a nossa aprovação ou por parte das nossas empresas afiliadas.

SEGURANÇA
Aplicamos medidas organizacionais, técnicas e administrativas razoáveis para proteger informação pessoal sob o nosso controlo. Infelizmente, não é possível garantir a segurança a 100% de dados transmitidos através da Internet ou de sistemas de armazenamento de dados. Se tiver razões para acreditar que a sua interação connosco deixou de ser segura (por exemplo, se acreditar que a segurança de uma conta que tenha connosco foi comprometida), notifique-nos imediatamente do problema, contactando-nos conforme descrito na secção "Contacte-nos" abaixo  .

ESCOLHAS E ACESSO
As suas escolhas no que diz respeito à utilização e divulgação da sua informação pessoal

Nós damos-lhe opções no que diz respeito à nossa utilização e divulgação da sua informação pessoal para fins de marketing. Pode retirar o seu consentimento relativamente ao seguinte:

Receber comunicações de marketing da nossa parte: Se não pretender receber mais comunicações de marketing da nossa parte daqui para a frente, poderá retirar o seu consentimento contactando-nos,  através de um pedido por escrito para a Lagoas Park, Edifício 9, 2740 262 Porto Salvo, Portugal. Na comunicação  que nos enviar inclua o seu nome, identifique as formas de comunicações de marketing que pretende deixar de receber e inclua igualmente o(s) endereço(s) para onde as comunicações são enviadas. Por exemplo, se já não pretender receber e-mails de marketing ou publicidade da nossa parte, informe-nos e indique o seu nome e e-mail ou endereço postal.

Receber lembretes da nossa parte: Se não pretender receber mais lembretes médicos da nossa parte daqui para a frente, poderá retirar o seu consentimento contactando-nos através de um pedido por escrito para a Lagoas Park, Edifício 9, 2740 262 Porto Salvo, Portugal. Na comunicação  que nos enviar, inclua o seu nome e o endereço de e-mail ou telefone através do qual recebe os lembretes.

A nossa partilha da sua informação pessoal com empresas afiliadas e terceiros: Se preferir que não partilhemos a sua informação pessoal daqui para a frente com as nossas empresas afiliadas e/ou com terceiros para fins de marketing, poderá retirar o seu consentimento contactando-nos através  de um pedido por escrito para a morada Lagoas Park, Edifício 9, 2740 262 Porto Salvo, Portugal. Na comunicação que nos enviar indique que pretende deixar de partilhar a sua informação pessoal com as nossas empresas afiliadas e/ou terceiros para fins de marketing e inclua o seu nome e endereço de e-mail.

Procuraremos dar seguimento ao seu pedido assim que nos for possível. Tenha em atenção que, se retirar o seu consentimento conforme descrito acima, não nos será possível eliminar a sua informação pessoal das bases de dados das nossas empresas afiliadas com quem já partilhámos os seus dados (ou seja, até à data de processamento do seu pedido de anulação do consentimento). Note ainda que, se retirar o seu consentimento referente à recepção de mensagens de marketing enviadas por nós, ainda poderemos enviar-lhe mensagens transacionais e administrativas importantes, cujo consentimento não pode ser anulado.

De que forma pode aceder, alterar ou eliminar a sua informação pessoal
Se pretender rever, corrigir, atualizar ou eliminar a informação pessoal que nos forneceu a partir do Site, contacte-nos através de um pedido por escrito para a morada Lagoas Park, Edifício 9, 2740 262 Porto Salvo, Portugal. Procuraremos dar seguimento ao seu pedido assim que nos for possível.

PERÍODO DE RETENÇÃO
Informamos que retemos a sua informação pessoal pelo período necessário para cumprir os fins descritos na  presente Política de Privacidade, exceto se a legislação exigir ou permitir um período de retenção mais longo ou se este for necessário para cumprir uma obrigação legal.

UTILIZAÇÃO DO WEBSITE POR MENORES DE IDADE
O Site não está direcionado para utilizadores com idade inferior a 16 anos e pedimos que estes utilizadores não forneçam informação pessoal através do Site.

TRANSFERÊNCIA TRANSFRONTEIRIÇA
​A sua informação pessoal pode ser armazenada e processada em qualquer outro país onde temos instalações ou prestadores de serviços e, ao utilizar o nosso Site ou ao fornecer-nos o seu consentimento (conforme exigido por lei), aceita a transferência da informação para outros países que não o país onde reside, incluindo para os Estados Unidos, que podem ter regras de proteção de dados diferentes do seu país.

INFORMAÇÃO SENSÍVEL
Salvo se especificamente lhe solicitarmos ou convidarmos, pedimos-lhe que não nos envie e não divulgue qualquer informaçãopessoal sensível(por ex., informação relacionada com a raça ou origem étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou outras, saúde, registo criminal ou filiação sindical) no / ou através do Site ou de outro meio. Sempre que lhe solicitarmos ou / o convidarmos a fornecer informação sensível, fá-lo-emos com o seu consentimento expresso.

ATUALIZAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
​Esta Política de Privacidade pode sofrer alterações. Tenha em atenção a indicação "ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO" na parte superior desta página para ficar a saber a data da última revisão da presente Política de Privacidade. Qualquer alteração a esta Política de Privacidade entra em vigor aquando da publicação da Política de Privacidade revista no Site. A sua utilização do Site após estas alterações significa que aceita a Política de Privacidade revista.

CONTACTE-NOS
Se tiver alguma questão sobre a presente  Política de Privacidade, por favor contacte-nos enviando o seu pedido escrito para a seguinte: Lagoas Park, Edifício 9. 2740-262 PORTO SALVO. (REF: Proteção de Dados).